Direito Civil e Processo Civil

CIVIL E PROCESSO CIVIL

 "Não é preciso defender ‘bonito’, é preciso defender ‘útil’."


- Evandro Lins e Silva

Família

Conjunto de normas jurídicas que regulam as relações jurídicas (pessoais e patrimoniais), entre as pessoas unidas pelo parentesco, pelo matrimônio, pela união estável, bem como por todos os modos de constituição de família.

Inventário

Quando ocorre o falecimento de uma pessoa que possui bens sucessores, é necessário fazer um procedimento judicial que levanta os valores (e dívidas) da herança.

Divórcio

O processo de divórcio é a maneira legal de dissolver o casamento, bem como todas as suas obrigações. Ou seja, com a separação, as obrigações legais como o regime de bens, por exemplo, são suspensas.

DIREITO CIVIL

Proteção e defesa de toda sociedade civil.


Acidentes de trânsito - Cobranças - Execuções - Prestação de Contas - Busca e Apreensão - Composição amigável - Confissão de dívida - Contratos - Defesas e Recursos - Depósito - Direito Condominial - Direitos de Vizinhança - Interpelações judiciais e extrajudiciais - Imóveis - Mudança de Nome e Retificação de Registro - Posse e Propriedade - Procurações - Registro Civil e Imobiliário - Responsabilidade Civil - Indenizações - Usucapião - Adoção - Alienação parental - Alteração de Regime de Bens - Contrato de União Estável - Doações - Interdição - Inventários - Paternidade - Regime de Bens - Pacto Antenupcial - Partilha de Bens - Testamentos - Tutela e curatela.

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